Estabilidade Gestacional
A estabilidade gestacional é um tema de extrema importância para garantir os direitos e a proteção das mulheres grávidas no ambiente de trabalho. No Brasil, existem leis específicas que asseguram essa estabilidade e estabelecem os direitos e deveres tanto da empregada gestante quanto do empregador.
Meação do FGTS no divórcio
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, e a divisão dos bens adquiridos durante o casamento é uma etapa importante desse processo. No Brasil, a meação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é regulamentada pelas leis trabalhistas e pelo Código Civil. Neste artigo, discutiremos detalhadamente como funciona a […]
Guarda Compartilhada: Saiba o Que É e Quais os Impactos na Criação dos Filhos
Introdução A guarda compartilhada é um tema de grande relevância quando se trata da criação dos filhos após a separação dos pais. Neste artigo, abordaremos de forma abrangente o conceito, os benefícios e os impactos desse tipo de guarda, além de apresentar como a lei brasileira trata essa questão. O Que É Guarda Compartilhada? A […]
Demissão sem justa causa: quais são os direitos do trabalhador segundo a lei da CLT?
Além de arcar com os honorários, empregadores devem pagar indenizações que vão desde o décimo terceiro até a multa de 40% referente ao FGTS Foi demitido sem justa causa e não sabe quais são os seus direitos? Então continue lendo este artigo para entender como funciona legislação trabalhista e como exigir corretamente as verbas rescisórias […]